ÁREAS DE ATUAÇÃO
Num tempo de especialização e onde a eficácia se sobrepõe, tantas vezes, à teorização dos problemas, a constituição de uma equipa profissional, nos meios e na atitude, revela-se com o caminho escolhido para responder ao futuro.
Estar cada vez mais atento ao detalhe sem esquecer o todo. A especialização leva a que o escritório trabalhe, sempre que necessário, com profissionais de outras áreas.
A JA&A é uma sociedade que aposta na formação contínua dos seus membros e que se encontra dotada de todos os meios necessários para dar uma resposta pronta e segura aos seus clientes.
Num tempo em que justiça tarda em responder às necessidades dos cidadãos, urge encontrar novas formas de alcançar soluções eficazes, investindo cada vez mais na mediação dos conflitos.
A advocacia preventiva assume um papel fundamental, na actuação de empresas e dos particulares.
A JA&A presta serviços em todas as áreas do direito, destacando-se as seguintes áreas:
Direito das Empresas
A JA&A presta apoio jurídico às empresas, quer na área do contencioso laboral, fiscal e de recuperação de créditos. Processo de recuperação de empresas e insolvência.
Direito Comercial
Constituição, fusão, cisão e dissolução de sociedades, cessão de quotas, formalização de contratos, entre outros.
Direito do Urbanismo
Planeamento territorial e gestão urbanística. Execução e Perequação dos Planos. Contratualização urbanística. Direito fiscal do Urbanismo. Expropriações urbanísticas. Edificação e construção.
Direito do Ambiente
Protecção do ambiente. Direito internacional e comunitário do ambiente. Direito fiscal do ambiente. Direito penal do ambiente.
Direito Civil
Contratos, Cumprimento de obrigações, Direito de Propriedade, Arrendamento, Acidentes de viação, Registos e Notariado.
Direito do Consumo
Direitos e garantias dos consumidores
Direito Administrativo e Fiscal
Contencioso administrativo e tributário nas diferentes áreas.
Direito do Trabalho
Contratos colectivos e individuais de trabalho. Processos disciplinares e Contencioso laboral. Contra-ordenações laborais. Acidentes de trabalho.
Direito Penal
Direito criminal geral, especial e contra-ordenacional.
Direito da Família e Menores
Divórcio, regulação das responsabilidades parentais, sucessões e partilhas.
Direito Desportivo
Contrato de trabalho desportivo e “dopping”.
Direito de Autor e Direitos Conexos
Contencioso e contrato individuais. Propriedade intelectual e propriedade industrial.
CONTACTOS
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Morada
Rua Oliveira Martins 4 – 1º C
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